Natureza de operação de saída de mercadorias
O objetivo da natureza de operação é identificar e descrever a operação comercial que caracteriza a nota fiscal, servindo para detalhar atividades como venda de produto, prestação de serviços, remessa, consignação, devolução de mercadorias, importação, exportação e transferência.
No ERP, as naturezas de operação são utilizadas para definir as regras de tributação.
Com essas configurações, você prepara sua conta para o início das operações e a correta emissão de notas fiscais.
Atenção: recomendamos que solicite o apoio da sua contabilidade para o preenchimento correto dessas informações.
Como cadastrar as naturezas de operação
Para iniciar o uso do ERP, é necessário cadastrar as naturezas de operação. O cadastro completo abrange a descrição, os impostos, as regras de tributação e outras configurações adicionais.
Para realizar o cadastro, siga os passos:
- Acesse menu > configurações.
- Na aba notas fiscais, clique em Naturezas de operação de saída (tributação).
- Clique em incluir natureza de operação.
- Informe a Descrição da natureza de operação (por exemplo: Venda de mercadorias) e selecione a Finalidade da nota fiscal.
- Se desejar, adicione Observações padrões para notas desta operação. O texto inserido neste campo ficará visível na nota fiscal emitida.
Preencha também os seguintes campos:
- Código de regime tributário: indique como sua empresa apura os impostos (Regime Normal ou Simples Nacional). Ao escolher o regime, os campos correspondentes serão exibidos na seção de Regras de Tributação.
- Série: indique o número de série das suas notas fiscais.
-
Consumidor final: marque se a natureza será direcionada para consumidor final como Sim ou Não.
- Se Sim, o valor do IPI irá compor a base de cálculo do ICMS e será feita a partilha do ICMS.
- Se Não, o valor do IPI não será considerado na base de cálculo do ICMS.
Nas abas simples, ICMS, IPI, ISSQN, PIS e COFINS, são informadas as regras de impostos para o cálculo das notas fiscais. As abas disponíveis podem variar de acordo com o regime tributário da sua empresa.
Observações:
- Para saber a nomenclatura oficial das naturezas de operação, consulte seu contador.
- Para exibir valores específicos nas observações da nota, utilize as variáveis disponíveis, como por exemplo: Valor diferimento: [VALOR_BASE_DIFERIMENTO]. Para ver todas as opções, clique em variáveis disponíveis.
- Apresentamos aqui os principais campos para preenchimento. Dependendo do regime tributário da sua empresa, os campos exibidos podem mudar.
Impostos e regras de tributação
As informações preenchidas devem estar de acordo com o regime tributário da sua empresa, selecionado no campo código de regime tributário.
Os campos e as abas de impostos são exibidos conforme esse regime. Preencha as informações necessárias em cada aba aplicável ao seu negócio:
- Simples: para empresas do Simples Nacional ou MEI.
- ICMS: para empresas do Regime Normal ou Simples Nacional com excesso de sublimite de receita bruta.
- IPI, ISSQN, PIS e COFINS: demais abas de impostos.
Simples Nacional ou MEI
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte.
Se sua empresa se enquadra nesta modalidade, as informações de tributação devem ser preenchidas na aba Simples. Os campos disponíveis para preenchimento irão variar de acordo com o código CSOSN que você selecionar.
| Código de Situação da Operação Simples Nacional (CSOSN) |
É a identificação padrão das operações para fins de tributação das notas fiscais. O CSOSN é composto por 4 dígitos, sendo que o primeiro dígito indica a origem do produto(nacional ou estrangeira) e será atribuído conforme o campo origem, no cadastro do produto. Selecione os demais dígitos do CSOSN neste campo, de acordo com a situação da operação da sua empresa. |
|---|---|
| CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) |
O CFOP é um código de 4 dígitos, que identifica as operações, define o tipo de atividade, o recolhimento ou não impostos pela nota emitida e se corresponde à entrada ou saída de mercadorias, serviços de transporte, etc. Natureza de operação e CFOP devem estar alinhados pois fazem parte da regra de tributação. Utilize ? no início do código e o sistema, de acordo com o estado do destinatário, irá substituí-lo automaticamente por: |
| Observações do Simples |
Adicione observações referentes à essa natureza de operação. As observações adicionadas neste campo ficarão visíveis na NF emitida com esta natureza. Para exibir valores na observação da nota, utilize as variáveis descritas abaixo do campo, como por exemplo, Valor diferimento: [VALOR_BASE_DIFERIMENTO]. O parâmetro informado será substituído pelo respectivo valor. Clique em variáveis disponíveis para exibir as variáveis. |
Substituição Tributária (ST)
A Substituição Tributária (ST) consiste na transferência da obrigação do recolhimento do ICMS para outro contribuinte.
Os campos referentes à ST serão exibidos no sistema apenas em operações onde há esse tipo de cobrança. Neste modelo, a responsabilidade pelo imposto é atribuída a um contribuinte e, posteriormente, repassada ao governo.
| Alíquota de ICMS | Alíquota que será utilizada para cálculo do ICMS interno. Mesmo que no Regime Simples Nacional não seja destacado na nota fiscal, usa-se este percentual para montar o cálculo. |
|---|---|
| Base de Cálculo de ICMS | Percentual para a base de cálculo para o ICMS ST. |
| Margem Adic. ICMS | Percentual do MVA/IVA para os cálculos de ST. |
| Alíquota FCP ICMS-ST | Alíquota de Fundo de Combate à Pobreza variável de 1% a 4% dependendo do estado. |
Como adicionar uma exceção à regra
Caso existam exceções às regras do Simples Nacional, siga os passos:
- Clique em adicionar exceção.
- Informe o estado, produto, origem e os NCMs que fazem parte da exceção e clique em próximo.
- Preencha as informações tributárias para essa regra de exceção e clique em salvar.
Após finalizar, siga para as configurações dos demais impostos, como IPI, ISSQN, PIS e COFINS, se aplicável ao seu negócio.
Regime Normal ou Simples Nacional (excesso de sublimite)
Esta modalidade de tributação se aplica a dois cenários:
- Regime Normal: para empresas com receita bruta anual acima de R$ 4,8 milhões ou sem limite de faturamento, com apuração baseada no lucro real ou presumido.
- Simples Nacional (excesso de sublimite de receita bruta): para empresas do Simples Nacional cujo faturamento ultrapassou o sublimite de receita em mais de 20%.
Para ambos os regimes, as informações de tributação devem ser preenchidas na aba ICMS. Os campos disponíveis para preenchimento irão variar de acordo com o código CST que você selecionar.
Atenção: recomendamos que você entre em contato com sua contabilidade para o preenchimento correto destas informações.
| Situação tributária (CST) |
Para empresas com regime tributário Simples Nacional excesso de sublimite de receita bruta ou Regime Normal e consiste na transferência de obrigação do recolhimento do imposto para outro contribuinte. A substituição é informada ao contribuinte e, posteriormente, repassada ao governo. |
|---|---|
| CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) |
O CFOP é um código de 4 dígitos, que identifica as operações, define o tipo de atividade, o recolhimento ou não impostos pela nota emitida e se corresponde à entrada ou saída de mercadorias, serviços de transporte, etc. Natureza de operação e CFOP devem estar alinhados pois fazem parte da regra de tributação. Utilize ? no início do código e o sistema, de acordo com UF do destinatário, irá substituí-lo automaticamente por: |
| Partilha ICMS Interestadual |
Defina se o ICMS da venda para consumidor final será transferido ou não para o estado de destino.
|
| Observações do ICMS |
Adicione observações referentes à essa natureza de operação. As observações adicionadas neste campo ficarão visíveis na NF emitida com esta natureza. Para exibir valores na observação da nota, utilize as variáveis descritas abaixo do campo, como por exemplo, Valor diferimento: [VALOR_BASE_DIFERIMENTO]. O parâmetro informado será substituído pelo respectivo valor. Clique em variáveis disponíveis para exibir |
Como adicionar uma exceção à regra
Se houver exceções às regras de ICMS, siga estes passos:
- Clique em adicionar exceção.
- Informe o estado, o produto, a origem e os NCMs que fazem parte da exceção e clique em próximo.
- Preencha as informações tributárias para essa exceção e clique em salvar.
Depois de salvar, continue com as configurações dos outros impostos (IPI, ISSQN, PIS e COFINS), caso se apliquem ao seu negócio.
Demais Impostos (IPI, ISSQN, PIS e COFINS)
Além das regras principais do Simples Nacional e do Regime Normal, é necessário configurar os outros impostos relacionados à operação.
Para garantir que as notas fiscais sejam emitidas corretamente, preencha as informações correspondentes nas abas IPI, ISSQN, PIS e COFINS, de acordo com a necessidade do seu negócio.
IPI
| Situação Tributária (CST) | Selecione o código de situação tributária referente à operação da sua empresa. |
|---|---|
| Alíquota | Percentual de alíquota para o cálculo do imposto. |
| Código de enquadramento |
Informe o código de enquadramento legal do IPI. Na lupa, você pode pesquisar os códigos pelo número ou descrição. * Campo obrigatório para empresas de situação tributária de IPI 02, 04, 05, 52, 54, 55. |
| Observações do IPI |
Observações específicas para o cadastro das regras do imposto. * Para exibir o valor nas observações, coloque a variável [IPI_DEVOLVIDO] |
ISSQN
As informações desta aba devem ser preenchidas somente se a prefeitura do seu município permitir a emissão de notas fiscais de serviço junto com as de produto.
| Situação Tributária (CST) | Selecione o código de situação tributária referente à operação da sua empresa. |
|---|---|
| Alíquota | Percentual de alíquota para o cálculo do imposto. |
| Base | Percentual da Base de cálculo para a alíquota ser aplicada. |
| Descontar ISS | Selecione se o valor do ISS será ou não descontado do valor total da nota fiscal. |
| Observações | Observações específicas para o cadastro das regras do imposto. |
PIS e COFINS
| Situação Tributária (CST) | Selecione o código de situação tributária referente à operação da sua empresa. |
|---|---|
| Alíquota | Percentual de alíquota para o cálculo do imposto. |
| Base | Percentual da Base de cálculo para a alíquota ser aplicada. |
| Observações do PIS e do COFINS | Observações específicas para o cadastro das regras do imposto. |
Como adicionar uma exceção à regra
Se houver exceções às regras de IPI, ISSQN, PIS e COFINS, você pode adicionar regras específicas. O processo deve ser feito dentro da aba de cada imposto correspondente.
- Na aba do imposto desejado, clique em adicionar exceção.
- Informe o estado, o produto, a origem e os NCMs que fazem parte da exceção e clique em próximo.
- Preencha as informações tributárias para essa regra de exceção e clique em salvar.
- Após configurar todos os impostos e suas exceções, avance para a seção Configurações avançadas para informar os dados finais da natureza de operação.
| Preço considerado | Indica qual será o valor considerado para o produto na nota fiscal, podendo ser o preço de venda/promocional ou então o preço de custo atual do produto. |
|---|---|
| Enviar para Expedição | Indica se a natureza de operação será usada para expedição de notas fiscais, isto é, existirá transporte de mercadorias. |
| Considerar como receita no DRE | Indica se as notas emitidas com esta natureza serão ou não consideradas como receitas no DRE. |
| Considerar CMV no DRE | Indica se as notas emitidas com esta natureza irão considerar ou não o custo da mercadoria vendida (CMV) no DRE |
| Compra de produtor rural | Indica compra de produtor rural. Quando sim, os demais campos relativos às operações com produtor rural serão considerados para os cálculos tributários. |
| Permite lançamento e reserva de estoque |
Indica se ao emitir nota com esta natureza será permitido ou não lançar e reservar o estoque da mercadoria. * Ao lançar estoque manual para naturezas de operação configurada como não, será emitido um aviso para verificar a configuração. * A reserva de estoque será feita ou removida somente com o parâmetro configurado antes da criação da venda. |
| Alíquota funrural | O Funrural é a contribuição social destinada ao custeio do seguro de acidentes de trabalho rural e a alíquota refere-se ao percentual que será aplicado sobre a nota fiscal para fins de cálculo. |
| Descontar funrural do total faturado | Indica se o funfural será descontado ou não do imposto ao total da nota fiscal. |
| Venda para Zona Franca de Manaus | Indica se esta natureza de operação será utilizada para vendas para a Zona Franca de Manaus, com desoneração para todos os produtos ou apenas para os nacionais. |
| Redução da Base de Cálculo do ICMS-ST |
Indica a forma de apuração que será utilizada para redução da base de cálculo do ICMS-ST. Se antes de somar o IPI a redução da base de cálculo do ICMS será efetuada excluindo o IPI. Se padrão, o IPI estará incluso na redução. |
| Descontar desoneração do total da nota fiscal | Indica se a desoneração será descontada ou não do valor total da nota fiscal. |
| Itens compõem valor total da NF-e | Indica os valores que irão compor as notas emitidas com esta natureza de operação, total, total sem gerar faturas no XML ou não para zerar os valores da nota. |
Configurações e ações adicionais
Estas são as configurações de tributação comuns a todas as naturezas de operação cadastradas em sua conta. Para acessá-las:
- Na tela de listagem das naturezas de operação, clique no menu mais ações (...).
- Selecione a opção configurações adicionais de tributação.
- Habilite os parâmetros que desejar:
| Impostos e frete na primeira parcela |
Habilite o parâmetro para que a cobrança de impostos e frete ocorra na primeira parcela. A configuração é válida para notas fiscais de saída, pedidos de vendas e propostas comerciais. |
|---|---|
| Considerar valor do frete na base de cálculo do IPI | Habilite o parâmetro para que o valor do frete seja considerado no cálculo do IPI. |
| Remover ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS |
Habilite esse parâmetro para desconsiderar o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. * Notas fiscais de importação não são consideradas por esse parâmetro |
| Considerar desconto do item na base de cálculo do ICMS ST | Habilite esse parâmetro que o desconto do item seja considerado na base de cálculo do ICMS ST. |
| Considerar desconto do item na base de cálculo do IPI | Habilite esse parâmetro que o desconto do item seja considerado na base de cálculo do IPI. |
| Calcular automaticamente o valor aproximado dos impostos | Defina se o cálculo do valor aproximado dos tributos será realizado em todas notas fiscais, apenas em notas fiscais para consumidor final ou não para que o cálculo aproximado dos impostos não seja calculado. |
| Subtrair e recalcular valor do IPI em vendas originadas do e-commerce | Defina como as vendas originadas no e-commerce irão considerar o IPI, se não irão subtrair e recalcular o valor do IPI, ou apenas para pedidos importados do e-commerce ou para pedidos importados do e-commerce e recebidos por API. |
Não esqueça de salvar as configurações.
Ações adicionais para as naturezas
Clicando no menu de contexto (...) de cada natureza, as seguintes ações estão disponíveis:
| clonar operação | Ao clonar a natureza, um novo cadastro, idêntico ao já cadastrada, facilitando o cadastro de novas naturezas, uma vez que será necessário apenas revisar as informações. |
|---|---|
| tornar padrão para venda | Torna a natureza selecionada padrão para emissão de notas a partir dos módulos pedidos de venda e notas fiscais. |
| tornar padrão para NFC-e | Torna a natureza selecionada padrão para operações realizadas no módulo de nota fiscal do consumidor. |
| tornar operação de entrada | Transforma a natureza de operação cadastrada como saída de mercadorias em entrada de mercadorias. |
| inativar operação |
Torna a natureza de operação indisponível para emissão de notas. * Somente naturezas de operação sem vínculo com e-commerces podem ser inativadas. Para remover o vínculo, acesse a aba dados fiscais das integrações citadas e altere a natureza de operação para venda. * Para ativar, clique no menu de contexto (...) → ativar operação. |
Como excluir ou editar uma natureza de operação
A seguir, veja como gerenciar suas naturezas de operação.
Como excluir uma natureza de operação
- Selecione a natureza que deseja remover.
- Clique em excluir naturezas de operação.
Importante: apenas naturezas de operação que nunca foram utilizadas em notas fiscais podem ser excluídas.
Como editar uma natureza de operação
- Clique sobre a natureza de operação que você deseja alterar.
- Faça as modificações necessárias nos campos.
- Clique em salvar para confirmar.
